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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite que as entidades beneficentes com atuação...
Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas urbanas ou...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: “Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente” O Projeto de Lei 447/22 amplia a lista de crimes que poderão...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento em dinheiro de licenças-prêmio não usufruídas...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a possibilidade de crianças...
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos’ O Projeto de Lei 491/22 altera o Código de...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o prazo para pagamento de...
TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar participação feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda...
