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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/22 torna obrigatório o uso de equipamentos...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal “ O Projeto de Lei 572/22 cria um marco...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: “Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente” Desde o dia 24 de março, uma nova frente parlamentar mista luta...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativo 53/22, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), susta...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil “ A comissão especial da Câmara destinada a acompanhar as...
Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria um documento...
Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato....
Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de...
