Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário...
Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do combate às fake...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Áureo Ribeiro: “Real Digital depende de autorização legislativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS),...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Tiago Mitraud, autor do projeto O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgência para votação do Projeto de...
Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédio do Congresso...