Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá em crime a...
Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo...
Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalização da Comissão...
Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: direito à cidadania começa desde cedo A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos...
Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário Ulysses...
Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Afif Domingos (C) também defendeu capacitação a distância por meio de plataformas digitais Ex-ministro do governo Dilma Rousseff e atual assessor especial...