Menu
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a portaria do Ministério da Educação...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estabelece que os municípios brasileiros que possuem...
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14.293/22, que instituiu o Programa...
Depositphotos MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O...
As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal Foi promulgado na sexta-feira (25) trecho da Lei 14.290/22 sobre procedimentos para nomeações na nova...
Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo...
Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) uma modificação na...
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para...
João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicada no Diário Oficial...
Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), cria o...
