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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a instalação de equipamentos voltados à microgeração e à minigeração de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em...
A Medida Provisória 1220/24 cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3600/23, que cria o Programa Nacional de Incentivo...
A Medida Provisória 1219/24 cria apoio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família do Rio Grande do Sul afetada pelas recentes chuvas e enchentes. O...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de serviços...
