Depositphotos STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), acaba com...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea O Congresso Nacional fica iluminado de amarelo nesta...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: lei vai diluir o peso da carga tributária no processo produtivo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Chico D’Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação O Projeto de Lei...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular),...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Helder Salomão um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também concede isenção do PIS e da Cofins sobre combustíveis até o fim do ano O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade O Projeto de Lei 3414/21 institui a campanha de saúde pública...
José Cruz/Agência Brasil Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País O Projeto de Lei 4600/21 inclui na...