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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar a implantação de parques...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: “O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista” O Projeto de Lei 4326/21 cria o Fundo de...
Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/22 institui uma série de mecanismos...
Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simplificar os processos...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Rede Nacional de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 152/22 prevê o direito de associação sindical e...
Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), revoga a...
Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domingo (13) em...
