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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria o Programa...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: sistema estará disponível em breve para qualquer cidadão cadastrado no e-Gov A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotará...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4875/20, que inclui o pagamento...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: “Alteração prevista retifica uma injustiça” O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22 obriga todos os órgãos e...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/21 institui a Política Nacional de...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade firmem contratos com contadores, técnicos...
Secretaria de Saúde/DF Lei prioriza o diagnóstico precoce e a melhoria da qualidade de vida O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.308/22, que...
