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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 4251/21 cria o Programa Nacional...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “É de suma importância dar transparência aos cadastros” O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Florestal, a Lei dos Registros...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 regulamenta o exercício da atividade esportiva...
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: esforço sobre participação feminina na política tem que ser contínuo O Projeto de Lei 3501/21 converte o “Dia da Conquista...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica iluminado de Lilás nesta terça-feira (8) em...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a presença de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: “Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares” O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de remuneração aos servidores militares inativos...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda de menores de 18...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: “O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a terminologia do Código Penal à...
