Menu
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lançamento de cobranças adicionais nas...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alusão ao mês e Dia Internacional da...
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS No dia 21 de março também é comemorado Dia Mundial da Síndrome de Down O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o...
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Consolidação das Leis...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o Poder Executivo da União,...
Renato Alves/Agência Brasília Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais O Projeto de Lei 4283/21 determina que a...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes O Projeto de Lei 160/22 institui o conselho nacional e os conselhos regionais...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo” O Projeto de Lei 224/22 altera a Lei de Acesso à Informação...
