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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 214/22 substitui a expressão “quadrilha ou bando” por “associação criminosa”...
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as expressões “notório” e “notável saber...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas O Projeto de Lei 4454/21 inclui o não cumprimento de exigências...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes O Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), cria...
Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual O Projeto de Lei 4292/21 inclui no Código Penal...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Recursos serão destinados à infraestrutura de transportes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21 determina que pelo menos 70% dos recursos...
Março é o mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas também será de conscientização. Escolas públicas e privadas de todo o país terão conteúdo...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “Omissão gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações da sociedade civil que possuem parceria...
