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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de atividades para...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução,...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta” O Projeto de Lei 4573/21 altera dispositivos...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por três anos o prazo final para...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) elabore periodicamente laudos...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21 proíbe a realização por estado...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), proíbe o cancelamento da...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-motorizada no rol de...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores das multas determinadas...
