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Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Imóvel poderá ser direcionado para outra família” O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis incluídos no Programa Casa Verde...
Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: “A contaminação cruzada pode causar até a morte” O Projeto de Lei 4138/21 prevê a aplicação de multa em dobro...
