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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação obtida em rankings nacionais aos atletas licenciados...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe a imposição de nota de corte...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o crime de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de voz inteligente nos transportes públicos, para dar...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emergencial à agricultura...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de dezembro de 2028 os incentivos fiscais...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos O Projeto de Lei 49/22 proíbe a prática de tiro...
Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer...
