Menu
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência O Projeto de Lei 4357/21 determina que os provedores de aplicações de internet...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: agentes estatais que lidam com a segurança demandam tutela especial O Projeto de Lei 3440/21 institui agravante em crime de abuso...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas O Projeto de Lei 67/22 determina que a pretensão de cobrança das contas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis O Projeto de Lei 4516/21 permite a emissão de debêntures incentivadas para financiar projetos...
Roque de Sá/Agência Senado Ministério da Defesa foi o principal beneficiado O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 abre crédito suplementar de R$ 1,7...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni: evolução de meios digitais tornou obsoleto o uso de impressos O Projeto de Lei 4403/21 prevê o fornecimento de informações sobre...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes O Projeto de Lei 4348/21 amplia para R$ 500 milhões...
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do Senado, institui o Fundo Amazônia...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema O Projeto de Lei 4433/21 proíbe a demissão de funcionários das empresas e fundações...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 inclui o medicamento...
