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Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico,...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156/21 obriga escolas da rede...
Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da Lei 10.101/00 para permitir o...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminação especial, de 18...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais informem às...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: “Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público” O Projeto de Lei 69/22 proíbe detentores de mandatos eletivos,...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabelece que os consumidores residenciais urbanos...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas O Projeto de Lei 4267/21 cria uma campanha nacional...
Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21 isenta...
