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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 prevê a criação de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Lei 161/22 concede...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: “Entes tributantes estão onerando bens essenciais” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão quer saber o que foi efetivamente gasto com mulheres A bancada feminina da Câmara dos Deputados vai pedir providências para...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê O Projeto de Lei 4579/21 institui o Benefício Alimentação Maternidade para...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Projeto de Lei 4259/21 torna gratuitos, para...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/21 reduz para...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos...
Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial...
