Divulgação/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (17), para chamar a atenção para o...
O Projeto de Lei 4462/21 cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada Mulher-de-Sorte, para financiamento do benefício. Pela proposta...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: “A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos” O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixões e aterros sanitários,...
Carol Garcia/Governo da Bahia Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população O Projeto de Lei 4330/21 criminaliza a conduta conhecida como...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, elogiou o...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR), disse...
Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de Lei 3818/21 renomeia como...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuidade em qualquer emissão da carteira...
Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no...