Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 torna obrigatória a...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas nesta quinta em sessão remota A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 determina que a ação de plano...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/22 determina que as...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávidas (PL 2058/21) foi alvo de obstrução...