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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses...
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta da proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo, como Netflix, Now e Amazon...
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, que conta com o apoio do Congresso Nacional para...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15)....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou agora que o Projeto de Lei Complementar 85/24, que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por...
Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui as quebradeiras de coco babaçu e os atingidos...
