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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura...
Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substitui, na Lei de...
Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as rodovias federais sejam segregadas das vias...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha aprendendo uma profissão A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 permite que as pessoas possam nomear representantes...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21 pune com multa e...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas com dívidas junto ao Instituto...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra...
