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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário O Projeto de Lei...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: “É preciso endurecer as penas para o uso indevido de informação privilegiada” O Projeto de Lei 3448/21 dobra a pena...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros O Projeto de Lei 3405/21 autoriza o ingresso em instituição de ensino superior...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre folha...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê regras para o uso...
Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada...
Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para...
