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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar que o atleta lesionado perca o pagamento do direito de imagem O Projeto de Lei 3563/21 assegura...
Paulo Pinto/Agência PT Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: “Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade” O Projeto de Lei 3447/21 antecipa a data final dos...
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta fixa ano de 2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases O Projeto de Lei 6539/19 atualiza a Política...
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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo As dificuldades de acesso a exames, consultas e cirurgias decorrentes das...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes O Projeto de Lei 3507/21 cria um programa baseado em incentivos fiscais para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta de fisioterapia, após a...
Moacir Evangelista/Sistema Fibra Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a Comissão...
