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O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. A iniciativa busca...
O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5...
Debatedores defenderam nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, o uso do “Guia Alimentar para a População Brasileira”, do Ministério da Saúde, para prevenção de doenças...
Executivos do futebol brasileiro avaliaram que ainda há grande espaço no País para o crescimento de clubes formadores de atletas. Atualmente existem 778 clubes profissionais em...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do novo regimento interno da...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de serviços...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei Piso Salarial do Magistério. Segundo a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), a situação das políticas públicas para a população LGBTI+...
