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Tânia Rêgo/Agência Brasil Pescadores no manguezal da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim na Baía da Guanabara (RJ) O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: medida visa estimular cadeia de insumos na Amazônia O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Vicentinho: mudança assegura “a razoável duração do processo” O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta impede ilegalidades e injustiças O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nota de repúdio foi divulgada pela Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira...
Depositphotos Pauta econômica será destaque nas votações deste ano na Câmara Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados....
O Projeto de Lei 3168/21 aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), o seguro-desemprego destinado a...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capiberibe: “Diferenças regionais têm se revelado determinantes para o acesso às oportunidades educacionais” O Projeto de Lei 3230/21 estabelece que as instituições...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados André de Paula: descontinuidade causa prejuízos à comunidade acadêmica e ao País O Projeto de Lei 2628/21 suspende prazos para...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson entende que medida é imperativo democrático O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial, incluindo o dispositivo legal...
