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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrigatória a...
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar o controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de Lei 3058/21 destina 5% dos...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/21 concede desconto...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para os pescadores artesanais organizados em colônias ou...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à internet, para fins...
Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventual revisão da...
