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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Lei 2777/21 determina que o...
Pré-candidata à presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB) lamentou que os esforços feitos pelos governadores de congelar o ICMS sobre combustível não tenha surtido...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: projeto pode gerar empregos e estimular o setor O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e...
Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado entre os biomas a serem...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Projeto de Lei 2803/21...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 proíbe a realização de operações...
Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define expressamente como ato de improbidade administrativa...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente pagamento por meio eletrônico....
