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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 proíbe...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21 altera a Lei Rouanet para permitir que...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Lei 2784/21 obriga o...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medidas provisórias (MPs) já esperam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de Lei 4573/19 autoriza os...
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Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência...
Manu Dias/GOVBA Moradora tenta limpar a casa após enchente no distrito de Nova Alegria (BA) A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União...
