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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo o País a “Hora...
A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que trata do...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empresas de radiodifusão que...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 assegura a pessoas com deficiência visual acesso...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: “A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica” O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória a certificação prévia de aparelhos,...
Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em área na...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos” O Projeto de Lei 2801/21 limita o teto de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto de Lei 2811/21...
