A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental no...
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove adiou a audiência que faria nesta quarta-feira (15) para discutir o planejamento de prevenção a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), os desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos...
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência pública nesta quarta-feira (15), desta vez para discutir o planejamento de prevenção a...
O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (14) projeção de vídeos, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial...
O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de...