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O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do Senado ao projeto de lei que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (14) alterações legislativas para incentivar o setor químico na reindustrialização brasileira....
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele virá apresentar aos parlamentares os planos e...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais...
A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e...
