Menu
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3012/23, da deputada [[Juliana Cardoso]] que torna ato ilícito o abandono...
Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o dia 1º...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais,...
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta sexta-feira (10) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no...
O Congresso Nacional se ilumina de rosa neste domingo (12) em homenagem ao Dia das Mães. Comemorada no Brasil no segundo domingo de maio, a data...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da...
