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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.854/24, que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente à nova ponte na rodovia BR-304, sobre...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por...
