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A Medida Provisória 1216/24 prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em razão das recentes chuvas e enchentes. O texto...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estatuais e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.853/24, que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de...
Em audiência na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9), o governo federal antecipou vários pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com lançamento previsto para julho....
A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo)...
A Câmara dos Deputados realiza a cerimônia de entrega do prêmio “Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2024” na quarta-feira (15), às 16 horas, no Salão...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei...
A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor laranja, nestas quinta (9) e sexta-feira (10), para conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos. A síndrome agrupa...
Mediadora de uma audiência pública que discutiu a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu o debate respeitoso...
