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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A...
Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa –...
Por 14 votos a 2, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (8) o arquivamento do processo (Rep. 25/23) em que o PL pedia punição à...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de...
O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principalmente a Presidência...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção...
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime...
