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Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços...
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul,...
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão...
O Projeto de Lei 1251/24 proíbe as pessoas de morarem nas ruas quando houver serviços de acolhimento institucional no município suficientes para atender à demanda da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário...
A Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (6) o prazo de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024. A iniciativa visa condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades,...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Veja...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi...
