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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário...
O declínio da exportação do camarão brasileiro foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Representantes do governo, da sociedade...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a necessidade de obras em área de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da...
