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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) o projeto que trata do exercício da profissão de professor de artes marciais...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi...
O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O...
O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo...
Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de...
O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência...
Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade...
