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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma o nome Nuclebrás/Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Hoje, a estatal...
A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG),...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina aos municípios e ao Distrito Federal que fomentem a realização...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei que alterou o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) soluções para retomar a obra da Nova Subida da Serra de Petrópolis,...
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) defenderam nesta quarta-feira (24), em audiência pública da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados,...
O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao...
