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O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes deste ano no...
O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos...
A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PEC): uma sobre...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Justiça Energética – Pesquisa de Opinião...
O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto...
Participantes de audiência pública da Comissão Externa da Câmara sobre as Enchentes no Rio Grande do Sul cobraram da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária é uma vitória do País que teve...
O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses. A iluminação atende a pedido do...
