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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de...
Representantes de entidades do setor elétrico pediram nesta quinta-feira (4) a diversificação das tecnologias que vão poder participar do Leilão de Reserva de Capacidade na forma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoas ilustres...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 537/24, que prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.912/24, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A norma...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5679/23, que exige autorização judicial para esterilizar...
