A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 509/24, que prevê a emissão de Carteira de Trabalho em meio físico quando...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/19, que obriga hospitais e similares a oferecerem instrumentos, aparelhos, equipamentos e materiais...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1859/23, que torna obrigatória a oferta de atendimento especializado em defesa...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 174/24, que exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torcidas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas nos casos de...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da cinoterapia. Essa prática consiste no tratamento de doenças ou...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em...
YouTube A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar...
YouTube O turismo foi um dos setores da economia mais atingidos pelas tragédias que marcaram o Rio Grande do Sul entre os meses de maio e...