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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a...
Representantes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pediram nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a...
Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defenderam nesta quarta-feira (3), durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (3) sobre o leilão de arroz...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de reserva de...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transformação energética no desenvolvimento econômico e...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras. Veja...
