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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios que se destacarem na adesão...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente...
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o...
As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 decidiram apoiar uma série de 17 recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos...
No último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió (AL), o painel sobre a ampliação da participação feminina nas esferas de decisão trouxe...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no encerramento da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió, que o evento expôs...
Mulheres parlamentares de todo o mundo citaram a divisão desigual do trabalho de cuidados como um dos principais obstáculos para a igualdade entre homens e mulheres...
