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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às...
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a necessidade de registro em...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas das entidades da sociedade civil. A reunião...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) audiência pública sobre o novo marco legal das parcerias público-privadas. O debate...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O...
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a cobrança automática de valores devidos em cartão de crédito. O debate...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro e a regularização da profissão de controlador...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (3), a partir das 15h30, para discutir as medidas do governo...
O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19...
