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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira de Mudança do Clima. O debate...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24, que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoal do...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que torna obrigatória a...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do Esporte para o futebol. Confira quem...
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que...
Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano (representante da imprensa escrita) e Samir Nobre (representante das empresas...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se nesta...
