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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre proteção a pessoas com deficiência...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País....
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. Veja...
O Congresso Nacional recebe nesta sexta-feira (28), das 19h às 23h, iluminação especial e projeção de frases pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28...
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa...
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas na próxima terça-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O...
O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das regiões...
