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A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28), o “Fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço”. A realização do Fórum...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens entregou ao governo federal o relatório com 22 recomendações para a repactuação do acordo de...
Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A...
O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na...
O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico...
O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento...
O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no...
