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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o papel da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) na garantia dos direitos humanos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas....
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20, que assegura...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal de incentivo a estudantes da rede pública da educação...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de...
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das...
